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Elika Takimoto

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EDUCAÇÃO

PROJETOS DE LEI

1. PROJETO DE LEI Nº 347/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REAJUSTAR OS PISOS SALARIAIS ESTABELECIDOS PELA LEI ESTADUAL N.º 8315, DE 19 DE MARÇO DE 2019

2. PROJETO DE LEI Nº 430/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR AS BOLSAS DE ESTUDO E PESQUISAS DA FUNDAÇÃO CECIERJ

3. PROJETO DE LEI Nº 611/2023 - MODIFICA A LEI ESTADUAL Nº 8667/2019 PARA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS – CMC NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

4. PROJETO DE LEI Nº 846/2023 - INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE PROMOÇÃO À SEGURANÇA NAS UNIDADES E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO

5. PROJETO DE LEI Nº 190/2023 - DECLARA O “BLOCO DE CARNAVAL ORQUESTRA VOADORA” –, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, HISTÓRICO E CULTURAL, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

6. PROJETO DE LEI Nº 192/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, GARANTA UM ESPAÇO DESTINADO A USO EXCLUSIVO DOS PROFESSORES

7. PROJETO DE LEI Nº 209/2023 - DISPÕE SOBRE O “EDUCAÇÃO TRANSPARENTE”, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO PARA FINS DE CONTROLE SOCIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

8. PROJETO DE LEI Nº 210/2023 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA DOS FILHOS DE RESPONSÁVEL NATURAL, OU LEGAL, VÍTIMAS FATAIS OU QUE ADQUIRIRAM SEQUELAS PERMANENTES DE COVID19

9. PROJETO DE LEI Nº 226/2023 - DISPÕE SOBRE O RATEIO ENTRE OS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL, DE RECURSOS FINANCEIROS NÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DE ARRECADAÇÃO, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, NO ESTADO DO RJ

10. PROJETO DE LEI Nº 227/2023 - MODIFICA A LEI ESTADUAL Nº 5451/2009 QUE ESTABELECE NORMAS VOLTADAS PARA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11. PROJETO DE LEI Nº 228/2023 - CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO, MANUTENÇÃO E PERMANÊNCIA DO ALUNO DA REDE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTE, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

12. PROJETO DE LEI Nº 266/2023 - MODIFICA A LEI 8121/2018 QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI 5.346, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008

13. PROJETO DE LEI Nº 702/2023 - CRIA DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE ATENÇÃO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – PAE PARA ESTUDANTES IDENTIFICADOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM (DISLEXIA, DISLALIA, DISORTOGRAFIA , DISGRAFIA E DISCALCULIA) NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

14. PROJETO DE LEI Nº 216/2023 - INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15. PROJETO DE LEI Nº 553/2023 - CRIA O LIVRO DE HONRA DAS EDUCADORAS E DOS EDUCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PROJETOS DE LEI:

1. PROJETO DE LEI Nº 229/2023 - INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TECNOLOGIA ASSISTIVA (TA) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2. PROJETO DE LEI Nº 2027/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS FEIRAS CIENTÍFICAS ESCOLARES E UNIVERSITÁRIAS PARA A EDUCAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

3. PROJETO DE LEI Nº 2307/2023 - DISPÕE SOBRE SERVIÇO GRATUITO DE INTERNET AOS USUÁRIOS DE RODOVIAS ESTADUAIS, DISPONIBILIZADOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS CONTRATADAS.

4. PROJETO DE LEI Nº 2307/2023 - DISPÕE SOBRE SERVIÇO GRATUITO DE INTERNET AOS USUÁRIOS DE RODOVIAS ESTADUAIS, DISPONIBILIZADOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS CONTRATADAS.

MULHERES

PROJETOS DE LEI:

  1. PROJETO DE LEI Nº 43/2023 - INSTITUI PROTOCOLO DE SEGURANÇA VOLTADO PARA MULHERES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL EM AMBIENTES DE LAZER, GARANTINDO-LHES ATENDIMENTO OBRIGATÓRIO E INTEGRAL

    Autor(es):  Deputado ANDREZINHO CECILIANO, Elika Takimoto

  2. PROJETO DE LEI Nº 348/2023 - ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL O “DIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA ÀS MULHERES”

    Autor(es):  Deputado ELIKA TAKIMOTO

  3. PROJETO DE LEI Nº 411/2023 - PROGRAMA DE REPARAÇÃO ECONÔMICA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU QUALQUER OUTRA VIOLÊNCIA VOLTADA À CONDIÇÃO DE MULHER 

    Autor(es):  Deputado ELIKA TAKIMOTO

CULTURA

PROJETOS DE LEI:

1. PROJETO DE LEI Nº 0043/2023 - INSTITUI PROTOCOLO DE SEGURANÇA VOLTADO PARA MULHERES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL EM AMBIENTES DE LAZER, GARANTINDO-LHES ATENDIMENTO OBRIGATÓRIO E INTEGRAL.
2. PROJETO DE LEI Nº 0104/2023 - CRIA A SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL PARA PESSOAS NEURODIVERSAS, QUE POSSUAM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, TDAH E OUTROS TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
3. PROJETO DE LEI Nº 0185/2023 - ALTERA-SE A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DE DEFESA DA DEMOCRACIA”
4. PROJETO DE LEI Nº 0347/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REAJUSTAR OS PISOS SALARIAIS ESTABELECIDOS PELA LEI ESTADUAL N.º 8315, DE 19 DE MARÇO DE 2019
5. PROJETO DE LEI Nº 0430/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR AS BOLSAS DE ESTUDO E PESQUISAS DA FUNDAÇÃO CECIERJ
6. PROJETO DE LEI Nº 0449/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
7. PROJETO DE LEI Nº 0507/2023 - ALTERA O ANEXO DA LEI N° 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
8. PROJETO DE LEI Nº 0530/2023 - DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O BAR DO PAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
9. PROJETO DE LEI Nº 0599/2023 - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE “FÉ QUE ACOLHE” EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10. PROJETO DE LEI Nº 0611/2023 - MODIFICA A LEI ESTADUAL Nº 8667/2019 PARA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS – CMC NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11. PROJETO DE LEI Nº 0659/2023 - DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A LIVRARIA BELLE EPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12. PROJETO DE LEI Nº 0660/2023 - DISCIPLINA A LEI FEDERAL 13.239 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13. PROJETO DE LEI Nº 0661/2023 - DETERMINA A DIVULGAÇÃO DA OFERTA E REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DE SEQUELAS E LESÕES CAUSADAS POR ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DISPONIBILIZADA PELO SUS PELA LEI FEDERAL 13.239/2015
14. PROJETO DE LEI Nº 0667/2023 - ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 9658/2022 QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA PRATICADA CONTRA A MULHER PARA INSERIR O COMBATE AO CRIME DE (STALKING) PERSEGUIÇÃO À MULHER
15. PROJETO DE LEI Nº 0710/2023 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO À ESTABELECER COMO CRITÉRIO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS QUE VIEREM A SER CONSTITUÍDOS,  REGRAS PERTINENTES AO NÚMERO MINIMO DE VAGAS DESTINADAS AO PRIMEIRO EMPREGO
16. PROJETO DE LEI Nº 0736/2023 - DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO NOVA IGUAÇU (TNI)
17. PROJETO DE LEI Nº 0737/2023 - MODIFICA A LEI ESTADUAL Nº 5402/2009 PARA AMPLIAR A POSSIBILIDADE DE RETIRAR ACESSO À POSSE OU PORTE DE ARMAS PARA AGRESSORES DE MULHERES
18. PROJETO DE LEI Nº 0750/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DE PROPAGANDA E PROMOÇÃO DE ALIMENTOS, A OBRIGATORIEDADE À FABRICANTES DE PRODUTOS COM ALTO TEOR DE AÇÚCARES E ULTRAPROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19. PROJETO DE LEI Nº 0771/2023 - INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CAMPANHA MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA
20. PROJETO DE LEI Nº 0795/2023 - DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FEIJOADA DO OGUN JÁ
21. PROJETO DE LEI Nº 0819/2023 - DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BAR DO OMAR
22. PROJETO DE LEI Nº 0846/2023 - INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE PROMOÇÃO À SEGURANÇA NAS UNIDADES E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO
23. PROJETO DE LEI Nº 0869/2023 - ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DA VACINAÇÃO. DIA D - “QUEM AMA VACINA”
24. PROJETO DE LEI Nº 0884/2023 - ASSEGURA A GRATUIDADE DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DEVER ELEITORAL DE VOTAÇÃO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25. PROJETO DE LEI Nº 0994/2023 - ESTABELECE O DEVER DE NOTIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS CADASTRADOS PELAS OPERADORAS DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTES EM CASOS DE DESCADASTRAMENTO, SUSPENSÃO OU DE EXCLUSÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26. PROJETO DE LEI Nº 0994/2023 - ESTABELECE O DEVER DE NOTIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS CADASTRADOS PELAS OPERADORAS DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTES EM CASOS DE DESCADASTRAMENTO, SUSPENSÃO OU DE EXCLUSÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27. PROJETO DE LEI Nº 1009/2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À ECONOMIA DA COOPERAÇÃO, COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO, NA VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28. PROJETO DE LEI Nº 1062/2023 - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FEIRA NACIONAL DO PODRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29. PROJETO DE LEI Nº 1063/2023 - DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O BOTEQUIM VACA ATOLADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30. PROJETO DE LEI Nº 1064/2023 - ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DA LITERATURA PERIFÉRICA - LEI ÉCIO SALLES
31. PROJETO DE LEI Nº 1103/2023 - DECLARA O ESPAÇO CULTURAL CASARÃO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
32. PROJETO DE LEI Nº 1104/2023 - DECLARA A LIVRARIA CANTO GERAL PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
33. PROJETO DE LEI Nº 1105/2023 - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CASA DE CULTURA VILLA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
34. PROJETO DE LEI Nº 1106/2023 - DECLARA A CASA AMARELA PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
35. PROJETO DE LEI Nº 1108/2023 - INSTITUI A INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NOS TELEJORNAIS, NAS PROPAGANDAS E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DO GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAIS, DAS EMISSORAS TELEVISIVAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20230301108
36. PROJETO DE LEI Nº 1189/2023 - DECLARA O “CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS EM ESPAÇO PÚBLICO” –, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, HISTÓRICO E CULTURAL, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO => 20230301189
37. PROJETO DE LEI Nº 1190/2023 - DECLARA O “BLOCO DE CARNAVAL ORQUESTRA VOADORA” –, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, HISTÓRICO E CULTURAL, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
38. PROJETO DE LEI Nº 1191/2023 - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTOS DOMICILIARES À ESTUDANTE EM ESTADO DE GESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
39. PROJETO DE LEI Nº 1192/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, GARANTA UM ESPAÇO DESTINADO A USO EXCLUSIVO DOS PROFESSORES
40. PROJETO DE LEI Nº 1193/2023 - DECLARA O “BISTRÔ CULTURAL D’AVÓ” COMO PATRIMÔNIO MATERIAL, HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
41. PROJETO DE LEI Nº 1194/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
42. PROJETO DE LEI Nº 1209/2023 - DISPÕE SOBRE O “EDUCAÇÃO TRANSPARENTE”, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO PARA FINS DE CONTROLE SOCIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
43. PROJETO DE LEI Nº 1210/2023 - DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA DOS FILHOS DE RESPONSÁVEL NATURAL, OU LEGAL, VÍTIMAS FATAIS OU QUE ADQUIRIRAM SEQUELAS PERMANENTES DE COVID19
44. PROJETO DE LEI Nº 1211/2023 - DECLARA O SAMBA DO TRABALHADOR COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
45. PROJETO DE LEI Nº 1226/2023 - DISPÕE SOBRE O RATEIO ENTRE OS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL, DE RECURSOS FINANCEIROS NÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DE ARRECADAÇÃO, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, NO ESTADO DO RJ
46. PROJETO DE LEI Nº 1227/2023 - MODIFICA A LEI ESTADUAL Nº 5451/2009 QUE ESTABELECE NORMAS VOLTADAS PARA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
47. PROJETO DE LEI Nº 1228/2023 - CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO, MANUTENÇÃO E PERMANÊNCIA DO ALUNO DA REDE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTE, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
48. PROJETO DE LEI Nº 1229/2023 - INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TECNOLOGIA ASSISTIVA (TA) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
49. PROJETO DE LEI Nº 1266/2023 - MODIFICA A LEI 8121/2018 QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI 5.346, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008
50. PROJETO DE LEI Nº 1267/2023 - PROGRAMA CINEASTA JUVENIL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO
51. PROJETO DE LEI Nº 1268/2023 - DECLARA A CASA DE LEITURAS GREGAS E TROIANAS PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
52. PROJETO DE LEI Nº 1269/2023 - INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ECONOMIA CIRCULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
53. PROJETO DE LEI Nº 1301/2023 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO VILLA-LOBOS
54. PROJETO DE LEI Nº 1342/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER SOFTWARE VOLTADO À PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
55. PROJETO DE LEI Nº 1342/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER SOFTWARE VOLTADO À PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
56. PROJETO DE LEI Nº 1343/2023 - DECLARA PATRIMONIO HISTÓRICO CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A LIVRARIA E EDIÇÕES FOLHA SECA
57. PROJETO DE LEI Nº 1349/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO AOS FAMILIARES DE VÍTIMAS FATAIS – (NCOFAM).
58. PROJETO DE LEI Nº 1405/2023 - INSTITUI A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO PERMANENTE, DE PREVENÇÃO À FEBRE MACULOSA E ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
59. PROJETO DE LEI Nº 1406/2023 - DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DERMATITE ATÓPICA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
60. PROJETO DE LEI Nº 1407/2023 - ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO MOTORISTA DE APLICATIVO
61. PROJETO DE LEI Nº 1483/2023 - INSTITUI O SELO “ALIMENTAÇÃO INCLUSIVA” PARA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PADARIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
62. PROJETO DE LEI Nº 1493/2023 - CRIA O PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE MENTAL PARA MÃES ATÍPICAS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
63. PROJETO DE LEI Nº 1494/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM SAÚDE MENTAL MATERNA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
64. PROJETO DE LEI Nº 1538/2023 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTERVENÇÕES ASSISTIDAS POR ANIMAIS - IAA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
65. PROJETO DE LEI Nº 1539/2023 - ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO PARADESPORTO
66. PROJETO DE LEI Nº 1543/2023 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FEIRA BRASILEIRA DE MODA ÍNTIMA, PRAIA E FITNESS - FEVEST, REALIZADA EM NOVA FRIBURGO
67. PROJETO DE LEI Nº 1674/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSIDERAR A CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE PARA CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
68. PROJETO DE LEI Nº 1675/2023 - CRIA ESTÍMULO PARA O DESENVOLVIMENTO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
69. PROJETO DE LEI Nº 1702/2023 - CRIA DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE ATENÇÃO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – PAE PARA ESTUDANTES IDENTIFICADOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM (DISLEXIA, DISLALIA, DISORTOGRAFIA , DISGRAFIA E DISCALCULIA) NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
70. PROJETO DE LEI Nº 1774/2023 - DECLARA PATRIMÔNIO, MATERIAL, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CENTRO DE CONVENÇÕES OSCAR NIEMEYER DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO (UENF)
71. PROJETO DE LEI Nº 1925/2023 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RÁDIO TUPI AM E FM
72. PROJETO DE LEI Nº 1926/2023 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RÁDIO JB FM
73. PROJETO DE LEI Nº 1955/2023 - INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS TROPICAIS NEGLIGENCIADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
74. PROJETO DE LEI Nº 1955/2023 - INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS TROPICAIS NEGLIGENCIADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
75. PROJETO DE LEI Nº 1956/2023 - DECLARA PATRIMÔNIO, MATERIAL, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A LIVRARIA LER É ARTE, LOCALIZADA EM SÃO GONÇALO
76. PROJETO DE LEI Nº 1957/2023 - DECLARA PATRIMONIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O GRUPO TEATRAL ENTROU POR UMA PORTA (GEPUP)
77. PROJETO DE LEI Nº 1958/2023 - INSTITUI O PROGRAMA “CARDÁPIO INCLUSIVO” PARA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E PADARIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
78. PROJETO DE LEI Nº 1959/2023 - DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A ESCOLA NACIONAL DE CIRCO LUIZ OLIMECHA (ENCLO), DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES – FUNARTE
79. PROJETO DE LEI Nº 1960/2023 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RÁDIO CIDADE FM
80. PROJETO DE LEI Nº 1980/2023 - AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ISENTAR A DOADORA DE LEITE HUMANO DO PAGAMENTO DA PASSAGEM DE RETORNO, ATÉ A RESIDÊNCIA DESTE, NOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
81. PROJETO DE LEI Nº 1980/2023 - AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ISENTAR A DOADORA DE LEITE HUMANO DO PAGAMENTO DA PASSAGEM DE RETORNO, ATÉ A RESIDÊNCIA DESTE, NOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
82. PROJETO DE LEI Nº 1981/2023 - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REVISTA ZIRIGUIDUM NOTA 10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
83. PROJETO DE LEI Nº 2074/2023 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO RIVAL
84. PROJETO DE LEI Nº 2027/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS FEIRAS CIENTÍFICAS ESCOLARES E UNIVERSITÁRIAS PARA A EDUCAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
85. PROJETO DE LEI Nº 2073/2023 - CRIA O PROGRAMA "RESPEITÁVEL PÚBLICO" PARA A REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS TEATROS E DAS ARTES CÊNICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
86. PROJETO DE LEI Nº 2075/2023 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO ARTHUR AZEVEDO
87. PROJETO DE LEI Nº 2076/2023 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO CASA DE CULTURA LAURA ALVIM
88. PROJETO DE LEI Nº 2077/2023 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO MÁRIO LAGO
89. PROJETO DE LEI Nº 2078/2023 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO GLAUCIO GIL
90. PROJETO DE LEI Nº 2079/2023 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO JOÃO CAETANO
91. PROJETO DE LEI Nº 2080/2023 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO ELZA OSBORNE
92. PROJETO DE LEI Nº 2081/2023 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO MUNICIPAL DOMINGOS OLIVEIRA
93. PROJETO DE LEI Nº 2082/2023 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO CAFÉ PEQUENO
94. PROJETO DE LEI Nº 2083/2023 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CASA DE OLIVEIRA VIANNA
95. PROJETO DE LEI Nº 2084/2023 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CASA DE CULTURA EUCLIDES DA CUNHA
96. PROJETO DE LEI Nº 2085/2023 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO MUNICIPAL CARLOS GOMES
97. PROJETO DE LEI Nº 2086/2023 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SALA MUNICIPAL BADEN POWELL
98. PROJETO DE LEI Nº 2087/2023 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO MUNICIPAL ZIEMBINSKI
99. PROJETO DE LEI Nº 2088/2023 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO MUNICIPAL DE GUIGNOL DA TIJUCA
100. PROJETO DE LEI Nº 2089/2023 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO MUNICIPAL GONZAGUINHA
101. PROJETO DE LEI Nº 2090/2023 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO IPANEMA
102. PROJETO DE LEI Nº 2091/2023 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO DE FANTOCHES E MARIONETES CARLOS WERNECK DE CARVALHO
103. PROJETO DE LEI Nº 2092/2023 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO MUNICIPAL DE GUIGNOL DO MÉIER
104. PROJETO DE LEI Nº 2093/2023 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TEATRO MUNICIPAL SERRADOR
105. PROJETO DE LEI Nº 2094/2023 - ALTERA O ANEXO DA LEI N° 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INSERINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS
106. PROJETO DE LEI Nº 2127/2023 - DECLARA O SANTUÁRIO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
107. PROJETO DE LEI Nº 2165/2023 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ARMAZÉM DA UTOPIA
108. PROJETO DE LEI Nº 2215/2023 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O MUSEU DA HISTÓRIA IMIGRAÇÃO JAPONESA - RIO DE JANEIRO.
109. PROJETO DE LEI Nº 2216/2023 - INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DE BEM-ESTAR, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
110. PROJETO DE LEI Nº 2217/2023 - DECLARA A CASA FIRJAN COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
111. PROJETO DE LEI Nº 2218/2023 - DECLARA O OBSERVATÓRIO DO VALONGO COMO PATRIMÔNIO MATERIAL, HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
112. PROJETO DE LEI Nº 2219/2023 - DECLARA A REDE DE BAIXADA LITERÁRIA DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
113. PROJETO DE LEI Nº 2220/2023 - INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA AS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
114. PROJETO DE LEI Nº 2307/2023 - DISPÕE SOBRE SERVIÇO GRATUITO DE INTERNET AOS USUÁRIOS DE RODOVIAS ESTADUAIS, DISPONIBILIZADOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS CONTRATADAS.
115. PROJETO DE LEI Nº 2307/2023 - DISPÕE SOBRE SERVIÇO GRATUITO DE INTERNET AOS USUÁRIOS DE RODOVIAS ESTADUAIS, DISPONIBILIZADOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS CONTRATADAS.
116. PROJETO DE LEI Nº 2308/2023 - DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO DE COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACQUILERJ
117. PROJETO DE LEI Nº 2309/2023 - DECLARA O MUSEU DO AMANHÃ PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CIENTÍFICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
118. PROJETO DE LEI Nº 2310/2023 - DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL CIENTÍFICO E CULTURAL, O PARQUE TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
119. PROJETO DE LEI Nº 2485/2023 - DECLARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
120. PROJETO DE LEI Nº 2507/2023 - DECLARA A REDE BAIXADA EM CENA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
121. PROJETO DE LEI Nº 2526/2023 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E ARTÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A COMPANHIA DE DANÇA DEBORAH COLKER
122. PROJETO DE LEI Nº 2539/2023 - DECLARA O MUSEU CASA DE SANTOS DUMONT COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CIENTÍFICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
123. PROJETO DE LEI Nº 2553/2023 - CRIA O LIVRO DE HONRA DAS EDUCADORAS E DOS EDUCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
124. PROJETO DE LEI Nº 2556/2023 - DISPÕE SOBRE O CRIAÇÃO DE CENTROS DE TREINAMENTO DE FUTEBOL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
125. PROJETO DE LEI Nº 2671/2023 - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O SAMBA NA PRAÇA DO LICEU DA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
126. PROJETO DE LEI Nº 2696/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O COMBATE E PREVENÇÃO DE ACIDENTES CAUSADOS POR RAIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
127. PROJETO DE LEI Nº 2697/2023 - ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-EDUCATIVO DA FAETEC – FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE MAIO

MEIO AMBIENTE

PROJETOS DE LEI:

1. PROJETO DE LEI Nº 0449/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

2. PROJETO DE LEI Nº 1269/2023 - INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ECONOMIA CIRCULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS